Candidato a Defensor Público poderá prosseguir em concurso

Segundo os autos, o autor da ação participou do Concurso Público, tendo obtido nota inferior a 5 pontos na primeira parte da prova discursiva. Inconformado com o resultado, interpôs, sem êxito, recurso administrativo perante a Comissão do Concurso.

Farmácia não deve ser autuada por vender remédios fracionados

A venda de remédios fracionados poderá ser realizada pela Farmácia Mesopharma Ltda.

DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte

O casal ainda receberá pensão até 2044, data em que a vítima completaria 65 anos.

Mantida anulação de ato que excluiu gestante de curso de formação de praças

Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

CNJ já considerou inconstitucional norma que impede direito de ir e vir de magistrados

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.